1 Emprego

Segundo o Ministério do Trabalho, 45% dos desempregados no Brasil estão na faixa entre 16 e 24 anos. Dessa forma, justifica-se plenamente o “Primeiro Emprego”, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a sanção da Lei 10.748, em 22 de outubro de 2003. Porém, em dezembro de 2004, 14 meses após ser lançado, o programa contabilizava 2.585 contratações (equivalentes a somente 1% da meta de empregar 250 mil jovens) e 4.387 empregadores inscritos, num universo de 800 mil empresas convidadas.

Nem a medida provisória estabelecida em meados de 2004, que aumentou para R$ 1,5 mil por jovem contratado/ano o incentivo às empresas e autorizando a demissão durante a vigência do convênio, foi suficiente para estimular participação mais ampla. Persiste, assim, imenso abismo entre a boa intenção e os resultados práticos do programa. Seu fracasso se torna mais agudo perante a opinião pública devido ao alarde com que foi lançado.

A verdade é que não existe milagre na criação de empregos. Esta meta só pode alcançada por meio do binômio “crescimento econômico/educação”. É preciso criar vagas em escala no mercado de trabalho e capacitar os brasileiros a ocupá-las.

No plano econômico, insiste-se numa política monetarista de juros e impostos elevadíssimos e câmbio sobrevalorizado (que prejudica a exportação), como se fossem as únicas alternativas para controle da inflação e equilíbrio fiscal.

O Resultado: a produção industrial caiu pelo terceiro mês consecutivo, inibindo a contratação de trabalhadores. Em contrapartida, a cada ano nascem 2,7 milhões de brasileiros e milhões de estudantes graduam-se na universidade, passando a disputar o mercado de trabalho com profissionais de mais idade, inclusive os desempregados. Assim, não basta que o PIB cresça esporadicamente em um exercício, como em 2004. O Brasil precisa de expansão econômica sustentada.

Já  à educação, apesar dos inegáveis avanços nos últimos 10 anos, ainda é necessário investir na qualidade. Diploma universitário não significa qualificação profissional e intelectual. Isto começa na Educação Infantil, avança no Ensino Fundamental e Médio, na Universidade, pós-graduação e educação continuada. Muitos estudos, inclusive internacionais, demonstram as lacunas de qualidade do ensino brasileiro, em especial nas escolas públicas, da alfabetização ao Terceiro Grau do Ensino Médio.

Este problema torna diferente as oportunidades, censurando quem não pode recorrer ao ensino particular. Também deve ser analisado o currículo das universidades, aquilatando se atendem aos requisitos atuais do trabalho.

É evidente que a Nação está em dívida com as novas gerações. É necessário melhorar o ensino, realizar de forma efetiva os cursos técnicos previstos na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 — principalmente no setor público — e criar oportunidades para que os jovens ingressem no mercado de trabalho de maneira profissional e digna. O Primeiro Emprego pode até contribuir para isto, mas tem ínfimo alcance diante da magnitude do problema, que precisa ser encarado com mais força e competência.